A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC) protocolou um Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades (compromissos que devem ser cumpridos pela família) para permanecer no programa Bolsa Família. Com alteração no artigo 3º da Lei nº 10.386, que criou o programa a deputada incluiu exigência de matricula e certificado de conclusão em algum curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo profissional do beneficiário do bolsa família deve ser incluído em cadastro ou banco de vagas das agências de emprego e na negativa de quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro desemprego, os beneficiários só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de agências de empregos.
A deputada ainda destacou em sua rede social: “Com o objetivo de oferecer oportunidades de ressocialização das famílias que dependem do Programa Bolsa Família, protocolamos Projeto de Lei que incluiu cursos profissionalizantes entre as condicionalidades para o benefício. Queremos que essas famílias possam ter autonomia financeira e busquem uma porta de saída do programa de transferência de renda do Governo. Pelo projeto, os beneficiários devem procurar qualificação profissional para poder ser inseridos no mercado de trabalho e melhorar a qualidade de vida das famílias, que muitas vezes não tiveram oportunidade de buscar essa capacitação. Ao mesmo tempo as próprias empresas podem auxiliar nessa ressocialização, contratando pessoas qualificadas.#BolsaFamilia
#QualificacaoProfissional#Insercao#IndependenciaFinanceira
#DepGeovaniadeSa#AmorPorSantaCatarina”
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Quero parabenizar a deputada sulista pela excelente iniciativa. E também deixar claro que não sou totalmente contra o bolsa família, apenas acho que a população que trabalha, não tem que ficar sustentando quem não quer trabalhar! A ajuda deve ser temporária, não eterna!
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